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Salários e Diárias
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LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2022 – Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, motorista e operários; (Coleta de Resíduos)
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LEI MUNICIPAL Nº 3.074/2022 – Inclui inciso 3º no art. 1° da Lei 3065, de 22 de setembro de 2022 (Agentes de Saúde)
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LEI MUNICIPAL Nº 3.062/2022 – Dá nova redação ao parágrafo único do art.2° da Lei n° 3048, de 17 de agosto de 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 3.038/2022 – Regulamenta o desconto na folha de pagamento dos Servidores Municipais vinculados ao IPERGS
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LEI MUNICIPAL Nº 3.025/2022 – Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar (operários, motoristas e operadores de maquina)
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LEI MUNICIPAL N° 3.010/2022 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar/majorar a Gratificação de Função para o Responsável pelo Setor de Recursos Humanos (Setor de Pessoal), instituída pela Lei nº 2437, de 03 de março de 2017
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LEI MUNICIPAL N° 3.009/2022 – Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de contratação
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LEI MUNICIPAL Nº 3.004/2022 – Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir os valores de diárias intermunicipais
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LEI MUNICIPAL Nº2.989/2022 – Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos proventos e salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
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LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2022 – Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos
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LEI MUNICIPAL N° 2.987/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana
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LEI MUNICIPAL Nº 2.986/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana
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LEI MUNICIPAL Nº 2.985/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana
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LEI MUNICIPAL Nº 2.984/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana
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LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas gratificações por Funções
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LEI MUNICIPAL Nº 2.928/2021 – Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, que atuam na equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n°42, de 18 de Junho de 2019
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LEI Nº 2798/2021 – Autoriza a Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial.
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LEI Nº 2777-2020 – Concede Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial, nos termos do Art. 127. A, Inciso II da Lei Complementar nº 41, de 4 de junho de 2019, por exercício e/ou atividade como fiscalizar/auxiliar aos membros que comporem a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19)
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LEI Nº 2761-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana, para a Legislatura de 2021/2024.
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LEI Nº 2759-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Secretários Municipais de Manoel Viana, para o mandato de 2021/2024.
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LEI Nº 2758-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2021/2024.
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LEI Nº 2708 – 2020 – Aplica-se a revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.
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LEI Nº 2715 – 2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
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LEI Nº 2714 – 2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.
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LEI Nº 2713 – 2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.
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LEI Nº 2712 – 2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice- prefeito do Município de Manoel Viana.
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LEI Nº 2711 – 2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por funções.
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LEI Nº 2710 – 2020 – Concede a Revisão geral anual nos vencimentos, proventos e salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
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LEI Nº 2707 – 2020 – Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens a servidor (a) no âmbito da Administração Pública.
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LEI Nº 2708 – 2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.