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Salários e Diárias
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LEI 2436-2017 – Concede Adicional de Gratificação de Função para Técnico em Contabilidade.
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LEI 2403 – 2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Cãmara Municipal de Manoel Viana para a Legislatura 2017/2020.
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LEI 2402 – 2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Manoel Viana para o quadriênio de 2017/2020.
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LEI 2401 – 2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2017/2020.
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LEI 2388 – 2016 – Concede Ajuda de Custo e fixa valor a servidor designado para exercer atividade junto ao Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul na Comarca de São Francisco de Assis/RS.
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LEI 2378 – 2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do repasse dos recursos enviados pela Sec. Est. De saúde aos Agentes Comunitários
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LEI 2376 – 2016 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana
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LEI 2375 – 2016 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana
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LEI 2374 – 2016 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal
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LEI 2373 – 2016 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
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LEI 2371 – 2016 – Aplica-se a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções
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LEI 2370 – 2016 – Estabelece a Revisão Geral Anual dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Função Gratificadas do Executivo.
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LEI 2367 – 2016 – Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei nº. 2.300/2015
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DEC.LEG. 141 – 2015 – Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do 13º salário
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LEI 2316 – 2015 – Retifica o art. 1º da Lei 2314/2015
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LEI 2314 – 2015 – Cria Adicional de Gratificação de Função – Responsável pelo Patrimônio
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LEI 2306 – 2015 – Estabelece Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
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LEI 2305 – 2015 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito
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LEI 2304 – 2015 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores
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LEI 2303 – 2015 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual para os Secretários Municipais
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LEI 2302 – 2015 – Aplica-se a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções
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LEI 2301 – 2015 – Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos
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LEI 2300 – 2015 – Estabelece Revisão Geral Anual dos Vencimentos, proventos e Salários dos Servidores Prefeitura Municipal
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DEC LEG 141 – 2015 – Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do décimo aos Servidores da Câmara
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LEI 2269 -2014 – Altera o Salário Base doa Agentes de Combate às Endemias
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LEI 2237 – 2014 – Estabelece Revisão Geral Anual dos Vencimentos, proventos e Salários dos Servidores
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DEC LEG 130 – 2014 – Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do décimo aos Servidores da Câmara
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LEI 2246 -2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Secretários Municipais
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LEI 2245 -2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual do Prefeito e do Vice-Prefeito
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LEI 2241 -2014 – Aplica-se a revisão geral anual para os Agentes Endêmicos