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Resoluções de Mesa

Resolução de Mesa 008/2022-Devolucão de Duodécimo.
Resolução de Mesa 007/2022-Suplementa Rubrica Orçamentária.
Resolução de Mesa 006/2022-Suplementa Rubrica Orçamentária.
Resolução de Mesa 005/2022-Suplementa Rubrica Orçamentária.
Resolução de Mesa 003/2022-Regulamenta a Utilização do Plenário Jorge Tadeu Pillar Manara da Câmara Municipal de Manoel Viana por terceiros e dá outras Providências.
Resolução de Mesa 002/2022-Instituí o Valor da URM.
Resolução de Mesa 001/2022-Estabelece que os servidores deste Poder Legislativo poderão optar entre o trabalho presencial e o home office.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2022- “Acolhe o Decreto Executivo n° 01/2022 (URM)”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2022- “Estabelece que os servidores deste Poder Legislativo optem entre o trabalho presencial ou home office até o dia 01/02/2022”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 013-2021- “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo referente ao exercício de 2021”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012-2021- “Suplementa Rubrica Orçamentaria”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011-2021- “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo antecipadamente a Prefeitura Municipal de Manoel Viana – Exercício de 2021”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010-2021- “Suplementa Rubrica Orçamentaria”
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2021- Dispõe sobre medidas de saúde preventiva em decorrência do agravamento da pandemia COVID-19.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006-2021- Fica Instituída que as Sessões Ordinária e Extraordinária serão realizadas de forma virtual, através da plataforma Google Meet devido a bandeira preta decretada em todo o Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005-2021- Disposição sobre as medidas de saúde preventiva pelo agravamento da Pandemia
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2021- “Suplementa rubrica orçamentaria”
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2021- “Suplementa rubrica orçamentaria”.
Resolução de Mesa 003/2021-Acolher o Decreto Executivo nº 1/2021, instituindo que a Câmara Municipal de Manoel Viana utilizará o mesmo valor decretado pela Prefeitura Municipal de Manoel Viana referente a Unidade de Referência Municipal (URM) no qual ficou estabelecido em R$ 5,34 (Cinco reais e trinta e quatro centavos).
Resolução de Mesa 002/2021-Estabelece Critérios para o expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana no Período de Bandeira Vermelha no município -COVID-19;
Resolução de Mesa 001/2021- Estabelece que a Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana ficará fechada para o público, somente podendo frequentar os servidores e Vereadores nas dependências da mesma em função do aumento de casos da COVID-19;