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Convênios
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LEI MUNICIPAL Nº 3005/2022 – Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei nº633 de 08 de maio de 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 3.000/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatório do Município
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LEI MUNICIPAL Nº 2.998/2022 – Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
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LEI MUNICIPAL 2.855/2021- Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei nº 633 de 08 de Maio de 2001.
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LEI MUNICIPAL 2.847/2021- Autoriza a cessão de uso de equipamentos que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Lageado;
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LEI MUNICIPAL 2.842/2021- Institui o Programa Microcrédito Empreendedor
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LEI Nº 2.821/2021- Autoriza o Executivo a Celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete
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LEI MUNICIPAL 2.815/2021- Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia (COVID-19)
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LEI Nº 2749 – 2020 – Autoriza O Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de São Francisco de Assis.
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LEI Nº 2742-2020 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade Santa Casa de Caridade de Alegrete.
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LEI Nº 2643 – 2019 – Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei nº 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.
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LEI Nº 2624-2019 – Autoriza o Município de Manoel Viana – RS a celebrar convênio com o Município de São Francisco de Assis – RS.
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LEI Nº 2565-2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI Nº 2553 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.
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LEI Nº 2545-2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
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LEI 2451-2017 – Celebra Convênio com o Município de São Francisco de Assis.
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LEI 2446-2017 – Concede Subvenção Social e firma Convênio com a Santa Casa de Caridade
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LEI 2381 – 2016 – Relaciona Entidades a ser beneficiadas pela Lei nº. 633/2001
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LEI 2372 – 2016 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e firmar Convênio
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LEI 2350 – 2015 – Dispõe sobre Convênio com Associação de Produtores de arroz Orgânico do capão do Bugio
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LEI 2326 – 2015 – Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros para atender convênio com Secretaria da Agricultura
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LEI 2310 – 2015 – Relaciona Entidades a serem beneficiadas pela Lei nº633/2001 – AVEA e AACS
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LEI 2298 – 2015 – Autoriza o executivo Municipal a conceder Subvenção Social e firmar Convênio
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LEI 2262 -2014 – Homologa termo de Adesão entre o Estado RS e o Município de Manoel Viana – Programa Estadual Passe Livre estudantil
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LEI 2243 -2014 – Relaciona as entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 633 (AVEA e AACS)
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LEI 2230 -2014 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social e firmar Convênio com a Irmandade Santa Casa de Caridade de Alegrete
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LEI 2218 – 2013 – Altera e acrescentam dispositivos na Lei Municipal nº. 1366/2006
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LEI 2213 – 2013 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Instituição Comunitária de Crédito Central e o BANRISUL
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LEI 2196 – 2013 – Autoriza o executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral/RS
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LEI 2169 – 2013 – Relaciona Entidades a serem beneficiadas pela Lei 633 de 2001