(55) 3256 – 2406
contato via telefone
Publicações Legais
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.969/2022 – Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit financeiro 2021 na Lei nº 2.945, de 7 de dezembro de 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.968/2022 – Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit financeiro 2021 na Lei nº 2.945, de 7 de dezembro de 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.967/2022 – Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit financeiro 2021 na Lei nº 2.945, de 7 de dezembro de 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2022 – Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei nº 2.945, de 7 de dezembro de 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.033/2022 – Dispõe sobre denominação de quadra de esportes publica localizada Assentamento Santa Maria do Ibicuí
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.032/2022 – Dá denominação a praça pública localizada no Município de Manoel Viana
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2022 – Cria cargo em Comissão e Função Gratificada e fixa valor no quadro de cargos do Município
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.064/2022 – Abre vaga no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei nº 1.534, de 20 de novembro de 2007, criando o art. 27 A
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.063/2022 – Reduz vencimentos e altera padrão dos cargos em comissão e funções gratificadas
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.035/2022 – Revoga o art.26 da Lei Municipal nº 1553 (PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO)
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.990/2022 – Dispõe a inserção de novos incisos ao art.3º e parágrafos ao art.24 da Lei nº 1553, de 5 de dezembro de 2007 – Plano de Carreira do Magistério
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.105/2022 – Prorroga a Lei nº 2.705 de 20 de dezembro de 2019, que Autoriza a Concessão de uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, Carpes Comercial de Combustíveis LTDA – ME
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.082/2022 – Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel e espaço físico do Município de Manoel Viana
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.072/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de forma onerosa, de bem imóvel do domínio municipal
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.067/2022 – Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, para a Associação dos Moradores da Vila Nova
-
LEI MUNICIPAL Nº 3005/2022 – Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei nº633 de 08 de maio de 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.000/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatório do Município
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.998/2022 – Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Projetos Arquitetônicos
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.106/2022 – Contratação de 07 (sete) Professores(a) de Pedagogia, 40 h semanais, 03 (três) Professores(a) de Pedagogia, carga horaria 40 h semanais, 02 (dois) Servente, 02 (dois) auxiliares administrativos
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.104/2022 – Contratação de 01 (um) Medico Clinico Geral
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2022 – Prorroga a Lei nº 2891, de 11 de agosto de 2021 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial, 02 (dois) Enfermeiro(a)
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2022 – Prorroga a Lei nº 2892, de 11 de agosto de 2021 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial, 02 (dois) Enfermeiro(a)
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.092/2022 – Contratação de 01 (um) Assistente Social
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.089/2022- Contratação de 05 (cinco) Operários
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2022 – Contratação de 01 (um) Fiscal Ambiental
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2022- Contratação de 01 (um) Operador de Maquinas
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2022- Contratação de 02 (dois) Operadores de Maquinas
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.061/2022 – Contratação de 01(um) Professor de Português, 01 (um) Professor de Educação Física com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, 01 (um) Professor de Educação Física, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
-
LEI MUNICIPAL Nº 3.052/2022 – Contratação de 01 (um) recepcionista