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Publicações Legais
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LEI Nº 2567 – 2018 – Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2517, de 05 de dezembro de 2017.
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LEI Nº 2569 – 2018 – Prorrogar contrato temporário pelo prazo de 90 dias de um técnico em enfermagem.
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LEI Nº 2566-2018 – 1 (um) Médico Clinico Geral
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RESUMO FOLHA – 1 SEM 2018
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RESUMO FOLHA VEREADORES – 1 SEM 2018
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RESUMO FOLHA SERVIDORES – 1 SEM 2018
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RESSARCIMENTOS VEREADORES – 1 SEM 2018
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RESSARCIMENTOS SERVIDORES – 1 SEM 2018
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REPASSE – 1 SEM 2018
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QUADRO DE CARGOS – 1 SEM 2018
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LICITAÇÕES – 1 SEM 2018
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ESPECIFICAÇÃO DESPESA – 1 SEM 2018
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DIÁRIAS VEREADORES 1 – SEM 2018
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DIÁRIAS SERVIDORES – 1 SEM 2018
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DESTINAÇÃO DESPESA – 1 SEM 2018
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DATA DE PAGAMENTO – 1 SEM 2018
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CONTRATOS E ADITIVOS – 1 SEM 2018
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LEI Nº 2563-2018 – Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 736 de 06 de junho de 2002 e revoga a Lei nº 1082 de 24 de maio de 2005. COMTUR
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LEI Nº 2565-2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre os Cargos Efetivos e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Manoel Viana e dá outras providências.
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LEI Nº 2564-2018 – 1 (um) Médico Clínico Geral
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RVE – FOLHA – 2 BIM 2018
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RDI – FOLHA – 2 BIM 2018
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PAD 2 BIM 2018
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LEI Nº 2561-2018 – Acrescenta inciso no art. 5º da Lei nº 2536, de 27 de fevereiro de 2018.
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LEI Nº 2560-2018 – Dispõe sobre os Serviços de Limpeza Urbana no Município de Manoel Viana.
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LEI Nº 2562-2018 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público por tempo determinado.
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LEI Nº 2558-2018 – Autoriza o Executivo Municipal a doar bens móveis.
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LEI Nº 2559-2018 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto – SIMASE no Município de Manoel Viana.
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LEI Nº 2557-2018 – Altera a redação do art. 1º Lei nº 2436, de 3 de março de 2017. (AD. De Grat. de Função para o Respons. pela Contabilidade).