(55) 3256 – 2406
contato via telefone
Publicações Legais
-
PORTARIA Nº 001-2019 – Designa Responsável pelo Expediente.
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 182-2019 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar.
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181-2019 – Nomeia Comissão de Ética Parlamentar para o 1º semestre de 2019.
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180-2019 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar.
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179-2019 – Dispõe sobre o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017.
-
LEI Nº 2635-2019 – 01 (um) Médico Clínico Geral.
-
LEI Nº 2634-2019 – 02 (dois) Enfermeiro.
-
LEI Nº 2633-2019 – Aplica-se a revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.
-
LEI Nº 2632-2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
-
LEI Nº 2631-2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.
-
LEI Nº 2630-2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.
-
LEI Nº 2629-2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Manoel Viana.
-
LEI Nº 2628-2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão geral Anual nas Gratificações por funções.
-
LEI Nº 2627-2019 – Concede a Revisão geral anual nos vencimentos, proventos e salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
-
LEI Nº 2626-2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Monitoramento Genético em Bovinos.
-
LEI Nº 2621-2019 – Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2019.
-
LEI Nº 2625-2019 – Cria na Cidade de Manoel Viana o Distrito Industrial.
-
LEI Nº 2624-2019 – Autoriza o Município de Manoel Viana – RS a celebrar convênio com o Município de São Francisco de Assis – RS.
-
LEI Nº 2623-2019 – 1 (um) Médico Psiquiatra.
-
LEI Nº 2622-2019 – 1 (um) Engenheiro Civil.
-
PAD FEVEREIRO 2019
-
RVE COMPLEMENTARES FEVEREIRO 2019
-
RDI COMPLEMENTARES FEVEREIRO 2019
-
LEI Nº 2618-2019 – Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n? 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
-
LEI Nº 2619-2019 – Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios sonoros no Município de Manoel Viana, e dá outras providências.
-
LEI Nº 2620-2019 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Núcleo Habitacional e Ruas do mesmo na cidade de Manoel Viana.
-
LEI Nº 2614-2019 – 01 (Um) Operador de Máquinas.
-
LEI Nº 2617 – Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei nº 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
-
LEI Nº 2616-2019 – 02 (Dois) Motoristas.
-
LEI Nº 2615-2019 – 01 (Um) Operador de Máquinas.