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Decretos
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Decreto Legislativo 220/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº002/2021.
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Decreto Legislativo 219/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2019.
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Decreto Legislativo 218/2022 – Férias Prefeito.
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Decreto Legislativo 217/2022 – Adiantamento 13°Salário Servidores.
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Decreto Legislativo 216/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2018.
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Decreto Legislativo 215/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº001/2022.
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Decreto Legislativo 214/2022 – Concede o Título de Cidadão Vianense ao Deputado Federal Excelentíssimo Senhor AFONSO ANTUNES DA MOTTA.
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Decreto Legislativo 213/2022 – Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS.
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Projeto de Decreto 009/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução n° 003/2021.
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Projeto de Decreto 008/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução n° 002/2021.
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Projeto de Decreto 007/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2019.
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Projeto de Decreto 006/2022 – Férias Prefeito.
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Projeto de Decreto 005/2022 – Adiantamento do 13°Salário Servidores.
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Projeto de Decreto 004/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2018.
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Projeto de Decreto 003/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Le Complementar n°001/2022.
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Projeto de Decreto 002/2022 – Concede o Título de Cidadão Vianense ao Deputado Federal Excelentíssimo Senhor AFONSO ANTUNES DA MOTTA.
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Projeto de Decreto 001/2022 – Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 209/2021- “Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução n°002/2021”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 209/2021- Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 002/2021.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/2021- Dispõe sobre o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde-RMGS do 3º quadrimestre de 2020”.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2021- Dispõe sobre o relatório de avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020.
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Decreto Legislativo nº 206/2021- “Concede férias regulamentares ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 202-2020 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 201-2020 – Concede férias regulamentares ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 192-2019 – Nomeia Comissão Especial para analise de Projeto de Lei Complementar.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 198-2020 – Nomeia a Comissão Especial para estudo e elaboração de um Novo Código de Ética para este Poder Legislativo.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 197-2020 – Nomeia a Comissão de Ética Parlamentar para o 2º semestre de 2020.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 195-2020 – Nomeia Comissão Especial para análise e escolha de imóvel para locação.
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DECRETO LEGISLATIVO – Restringe a presença de público externo nas dependências do Poder Legislativo de Manoel Viana.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 195-2019 – Dispõe sobre o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2018 e do 1º e 2º quadrimestre de 2019.