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Contas Executivo e Legislativo
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RESOLUÇÃO Nº 067/2022 – “Correção e/ou Reajuste do Vale Alimentação”.
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Decreto Legislativo nº 219 – 2022 – Prestação de Contas de Governo Exercício 2019
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Decreto Legislativo nº 216 – 2022 – Prestação de Contas de Governo Exercício 2018
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LEI MUNICIPAL N° 2.880/2021 – Contratação de 01 (um) Fiscal Ambiental
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LEI N°2.857 – Contratação de 01 ( um) Psicólogo, Contração de 01 (um) assistente social
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 013-2021- “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo referente ao exercício de 2021”.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012-2021- “Suplementa Rubrica Orçamentaria”.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011-2021- “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo antecipadamente a Prefeitura Municipal de Manoel Viana – Exercício de 2021”.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 010-2021- “Suplementa Rubrica Orçamentaria”
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RESOLUÇÃO Nº 066/2021- Revoga o parágrafo único do Inciso I, altera a redação do inciso II e acrescenta parágrafo único no inciso II todos do artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 209/2021- “Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução n°002/2021”
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LEI MUNICIPAL Nº 2.961/2021- Contratação de 02 (dois) Serventes
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LEI MUNICIPAL Nº 2.948/2021 – Contratação de 01(um/uma) Professor de Ciências – 20h, 02(dois/duas) Professores de Geografia – 20h, 01(um/uma) Professor de História – 20h, 01(um/uma) Professor de língua Portuguesa com Habilitação em Inglês – 20h, 01 (um/uma) Professor de Libras – 20h, 05(cinco) Professores de Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil e/ou Anos Iniciais – 20h
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LEI MUNICIPAL Nº 2.944/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dispensar o Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de 05 (cinco) Operários autorizado pela Lei nº 2.933/2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.941/2021- Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem
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LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2021- Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem
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LEI MUNICIPAL 2.939/2021 – Contratação de 02 (dois) Médicos Clínico Geral
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LEI MUNICIPAL 2.938/2021 – Contratação de 01 (um) Medico Clínico Geral
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LEI MUNICIPAL 2.937/2021 – Contratação de 01 (um) Nutricionista
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LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2021 – Contratação de 01 (um) Odontólogo
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LEI MUNICIPAL Nº 2.935/2021- Contratação de 04 (quatro) Enfermeiros
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LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2021- Contratação de 05 (cinco) Operários
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LEI MUNICIPAL Nº 2.926/2021- Contratação de 01 (um) Professor de Matemática
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LEI MUNICIPAL Nº 2.921/2021- Contratação de 02 (dois) Serventes
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LEI MUNICIPAL Nº 2.918/2021 – Contratação de 01 (um) Engenheiro Civil
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LEI MUNICIPAL Nº 2.906/2021- Contratação de 01 (um) Professor de Matemática
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LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2021- Contratação de 01 (um) Procurador Jurídico
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LEI MUNICIPAL Nº 2.897/2021- Contratação de 01 (um) Engenheiro Eletricista
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LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2021- Contratação de 01 (um) Professor Habilitado em Psicopedagogia
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LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2021- Contratação de 02 (dois) motorista