(55) 3256 – 2406
contato via telefone
Contas Executivo e Legislativo
-
Projeto de Resolução 001/2022 – Correção e/ou reajuste do auxilio alimentação.
-
Resolução de Mesa 008/2022-Devolucão de Duodécimo.
-
Resolução de Mesa 007/2022-Suplementa Rubrica Orçamentária.
-
Resolução de Mesa 006/2022-Suplementa Rubrica Orçamentária.
-
Resolução de Mesa 005/2022-Suplementa Rubrica Orçamentária.
-
Resolução de Mesa 003/2022-Regulamenta a Utilização do Plenário Jorge Tadeu Pillar Manara da Câmara Municipal de Manoel Viana por terceiros e dá outras Providências.
-
Resolução de Mesa 002/2022-Instituí o Valor da URM.
-
Resolução de Mesa 001/2022-Estabelece que os servidores deste Poder Legislativo poderão optar entre o trabalho presencial e o home office.
-
Decreto Legislativo 220/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº002/2021.
-
Decreto Legislativo 219/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2019.
-
Decreto Legislativo 218/2022 – Férias Prefeito.
-
Decreto Legislativo 217/2022 – Adiantamento 13°Salário Servidores.
-
Decreto Legislativo 216/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2018.
-
Decreto Legislativo 215/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº001/2022.
-
Decreto Legislativo 214/2022 – Concede o Título de Cidadão Vianense ao Deputado Federal Excelentíssimo Senhor AFONSO ANTUNES DA MOTTA.
-
Decreto Legislativo 213/2022 – Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS.
-
Projeto de Decreto 009/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução n° 003/2021.
-
Projeto de Decreto 008/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução n° 002/2021.
-
Projeto de Decreto 007/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2019.
-
Projeto de Decreto 006/2022 – Férias Prefeito.
-
Projeto de Decreto 005/2022 – Adiantamento do 13°Salário Servidores.
-
Projeto de Decreto 004/2022 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2018.
-
Projeto de Decreto 003/2022 – Nomeia Comissão Especial para análise do Projeto de Le Complementar n°001/2022.
-
Projeto de Decreto 002/2022 – Concede o Título de Cidadão Vianense ao Deputado Federal Excelentíssimo Senhor AFONSO ANTUNES DA MOTTA.
-
Projeto de Decreto 001/2022 – Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS.
-
Dispensa de Licitação nº 001/2022 – Contratação de empresa para implantação e Locação de sistema de processo Legislativo/Administrativo em plataforma WEB
-
Aviso – Extrato de Dispensa de Licitação 001/2022 – Contratação de empresa para implantação e Locação de sistema de processo Legislativo/Administrativo em plataforma WEB
-
Pregão Eletrônico nº 054/2022 – Aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Manoel Viana
-
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2022- “Acolhe o Decreto Executivo n° 01/2022 (URM)”.
-
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2022- “Estabelece que os servidores deste Poder Legislativo optem entre o trabalho presencial ou home office até o dia 01/02/2022”.