InícioPublicações LegaisCOVID-19RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2020 – Complementa a Resolução de Mesa nº 001, de 23 de março de 2020 estabelecendo a suspensão das sessões plenárias ordinárias e do processo legislativo como medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19) neste Poder Legislativo.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2020 – Complementa a Resolução de Mesa nº 001, de 23 de março de 2020 estabelecendo a suspensão das sessões plenárias ordinárias e do processo legislativo como medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19) neste Poder Legislativo.

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