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Portarias
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PORTARIA Nº 02/2022 – “Concede férias a Servidora”.
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Portaria Nº 012/2022 – “Estabelece o período de Recesso Parlamentar”.
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Portaria Nº 08 /2022 – “Institui Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2022”.
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Portaria Nº 06/2022 – “Institui Ponto Facultativo na data de 22 de abril de 2022”.
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Portaria Nº 05/2022 – “Institui Ponto Facultativo na data de 28 de fevereiro de 2022 e transfere a data da Sessão Ordinária”.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 219/2022- “Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2019″.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2022- “Concede Férias regulamentares ao Excelentíssimo Prefeito Municipal”.
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PORTARIA Nº 039/2021 – “Estabelece Regime Especial de Trabalho das Repartições do Poder Legislativo Vianense no período de 24 a 31 de Dezembro de 2021.”
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PORTARIA Nº 030/2021 – Componentes Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana de 19 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
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PORTARIA N° 012/2021 – “Mudança de Classe de Servidora.”
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PORTARIA Nº 035/2021 – “Exonera Servidora.”
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PORTARIA Nº 032/2021 – “Nomeia Servidora.”
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PORTARIA Nº 031/2021 – “Exonera Servidora.”
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PORTARIA Nº 024/20211 – “Exonera Servidor.”
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PORTARIA Nº 022/2021 – “Nomeia Servidora.”
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PORTARIA Nº 019/2021- Designa Fiscal de Contrato.
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PORTARIA Nº 036/2021 – “Gozo de férias Servidora.”
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PORTARIA Nº 027/2021 – “Concede férias a Servidora.”
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PORTARIA Nº 026/2021 – “Concede férias a Servidora.”
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PORTARIA Nº 025/2021 – “Concede férias a Servidora.”
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PORTARIA Nº 021/2021 – “Reconvocar servidora de férias.”
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PORTARIA Nº 020/2021 – “Concede férias a Servidora.”
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Portaria Nº 037-2021 – “Estabelece o Período de Recesso Parlamentar”.
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Portaria Nº 034 – 2021 – “Estabelece no dia 15 de novembro do corrente ano não haverá expediente na Câmara de Vereadores e transfere a data da sessão ordinária”.
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Portaria Nº 033 – 2021 – “Estabelece no dia 29 de outubro e 1º de novembro do corrente ano não haverá expediente na Câmara de Vereadores e transfere a data da sessão ordinária”.
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Portaria Nº 029 – 2021 – Designar Vereador para responder pelo expediente da Câmara Municipal de Manoel Viana no dia 13 a 18 de outubro de 2021.
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Portaria Nº 028 – 2021 – “Estabelece no dia 11 e 12 de outubro de 2021 não haverá expediente na Câmara de Vereadores e Transfere a data da Sessão Ordinária”.
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Portaria Nº 023 – 2021 – “Estabelece no dia 06 e 07 de setembro de 2021 não haverá expediente na Câmara de Vereadores e transfere a data da Sessão Ordinária”.
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Portaria Nº 018 – 2021 – “Declara Luto Oficial na Câmara de Vereadores e dá outras providencias”.
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Portaria Nº38 – 2021 – “Nomeia Comissão Representativa para o período de recesso Parlamentar”.