(55) 3256 – 2406
contato via telefone
Publicações Legais
-
LEI 2471-2017-Altera e dá nova redação ao art. 33 da Lei nº 1553, de 05 de dezembro de 2007.
-
LEI 2469-2017 – Altera e dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1882 de 24 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC.
-
LEI 2468-2017 – Altera e dá nova redação aos art. 74§ 1º e 113, da Lei nº 072 de 23 de maio de 1994, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores.
-
LEI 2467-2017 – Autoriza a Repassar o Incentivo Financeiro Estadual Adicional à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS ou Estratégia Saúde da Família – ESF com Agente Comunitário de Saúde.
-
LEI 2466-2017 – Altera e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1253, de 04 de abril de 2006.
-
LEI 2465-2017 – Altera e dá nona redação ao art. 2º da Lei nº 2029, de 21 de setembro de 2011.
-
LEI 2464-2017 – Altera e dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.
-
LEI 2463-2017 – Altera e dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1908, de 17 de novembro de 2010.
-
RDI – ARQUIVO COMPL. 2 – BIMESTRE 2017
-
RVE – ARQUIVO COMPL. 2 – BIMESTRE 2017
-
PAD – 2 BIMESTRE 2017
-
RESSARCIMENTOS SERVIDORES 1 – Semestre 2017
-
RESSARCIMENTOS VEREADORES 1 – Semestre 2017
-
REPASSE PREFEITURA 1 – Semestre 2017
-
QUADRO CARGOS 1 – Semestre 2017
-
FOLHA VEREADORES 1 – Semestre 2017
-
FOLHA SERVIDORES 1 – Semestre 2017
-
ESPECIFICAÇÃO DESPESA 1 – Semestre 2017
-
DIÁRIAS VEREADORES 1 – Semestre 2017
-
DIÁRIAS SERVIDORES 1 – Semestre 2017
-
DESTINAÇÃO DESPESA 1 – Semestre de 2017
-
DATA DE PAGAMENTOS 1 – semestre de 2017
-
CONTRATOS E LICITAÇÕES 1º – Semestre 2017 – Art. 33 da Lei Orgânica
-
RES. 061 – Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara Municipal de Manoel Viana.
-
DECRETO Nº 160/2017 – Dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2014.
-
LEI 2462-2017 – Institui na Câmara Municipal de Manoel Viana o Projeto Vereador Jovem.
-
LEI 2461-2017 – Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei nº 2419, de 14 de dezembro de 2016.
-
LEI 2460-2017 – Autoriza a suprimir o art. 8º, da Lei nº 2453 de 11 de abril de 2017.
-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2017 – PUBLICAÇÃO FINAL DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E PROVA OBJETIVA (CLASSIFICAÇÃO FINAL)
-
EDITAL N° 003-2017 – HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS