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Publicações Legais
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Ata nº 001-2018 – Eleição 2018
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Balaço Contábil 2017
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RESUMO FOLHA VERS 2 – SEM – 2017
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RESUMO FOLHA SERV 2 – SEM – 2017
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RESUMO FOLHA 2 – SEM – 2017
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RESSARCIMENTO VERS 2 – SEM – 2017
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RESSARCIMENTO SERV 2 – SEM – 2017
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REPASSE DUO DÉCIMO 2 – SEM – 2017
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REL RES VERS 2017
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REL RES SERV 2017
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REL DIÁRIAS VERS 2017
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REL DIÁRIAS SERV 2017
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QUADRO CARGOS VENCIMENTOS 2 – SEM – 2017
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ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 2 – SEM – 2017
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DIÁRIAS VERS 2 – SEM – 2017
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DIÁRIAS SERV 2 – SEM – 2017
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DESTINAÇÃO DA DESPESA 2 – SEM – 2017
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DATA PGTO FOLHA SER VERS 2 – SEM – 2017
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DATA PGTO FOLHA 2 – SEM – 2017
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CONTRATOS E LICITAÇÕES 2º SEM – 2017
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2017 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo referente ao exercício de 2017.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003-2017 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo referente ao exercício de 2017.
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LEI Nº 2517-2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Viana para o exercício financeiro de 2018.
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LEI Nº 2521 – 2017 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Manoel Viana-RS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 166-2017 – Dispõe sobre o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde dos 1º e 2º quadrimestres de 2017.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 164-2017 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 165-2017 – Dispõe sobre o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016 e do 1º e 2º quadrimestres de 2017.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 167-2017 – Concede férias regulamentares ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 163-2017 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projetos de Lei Complementares.
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PORTARIA Nº 037-2017 – Estabelece o período de recesso parlamentar.