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Publicações Legais
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LEI Nº 2601-2018 – 01 (um) Médico Clínico Geral
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LEI Nº 2597 – 2018 – Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2517, de 05 de dezembro de 2017.
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LEI Nº 2596 – 2018 – Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2517, de 05 de dezembro de 2017.
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LEI Nº 2595 – 2018 – 01 (um) servente, 01 (um) merendeiro.
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LEI Nº 2594 – 2018 – 1 (um) Professor de anos Iniciais e/ou Educação Infantil, 40 horas semanais, 04 (quatro) professor de anos Iniciais e/ou Educação Infantil, 20 horas semanais, 01 (um) professor de Educação Física, 20 horas semanais.
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LEI Nº 2593 – 2018 – Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel e espaço físico do Município de Manoel Viana e dá outras providências.
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LEI Nº 2592-2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra com fim específico para via pública.
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LEI Nº 2591-2018 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação.
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LEI Nº 2590-2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel.
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LEI Nº 2570-2018 – 01 (um) Médico Clínico Geral
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PORTARIA Nº 022-2018 – Estabelece que não haverá expediente no dia 16/11/2018.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2018 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver antecipadamente duodécimo.
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RDI – 5 – BIM – 2018 – COMPLEMENTAR
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RVE – 5 – BIM – 2018 – COMPLEMENTAR
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PAD – 5 – BIM – 2018
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LEI Nº 2589-2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Plante Vida.
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LEI Nº 2572-2018 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1821, de 09 de março de 2010.
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LEI Nº 2571-2018 – Prorroga prazo de 1 (um) Fisioterapeuta.
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BAL. PATRIMONIAL 2017
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LEI Nº 2585-2018 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1850, de 14 de abril de 2010.
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LEI Nº 2584-2018 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019.
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LEI Nº 2583-2018 – Cria Rubrica e Suplementa verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
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LEI Nº 2587-2018 – 1 (um) Professor
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LEI Nº 2586-2018 – Dá nova redação ao inciso I do art. 1º e art, 2º da lei nº 2582, de 04 de setembro de 2018. MÉDICOS CLINICO GERAL
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RDI – COMPL. 4 – BIM – 2018
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RVE – COMPL. 4 – BIM – 2018
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PAD – 4 – BIM – 2018
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PORTARIA Nº 018/2018 – Designa Responsável pelo Expediente.
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PORTARIA Nº 017/2018 – Designa Responsável pelo Expediente.
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LEI Nº 2580-2018 – Autoriza o Município de Manoel Viana Implantar o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar (PMAAF).