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Publicações Legais
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DESTINAÇÃO DESPESA 1º SEM – 2019
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DATA PAGAMENTO 1º SEM – 2019
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CONTRATOS E ADITIVOS 1º SEM – 2019
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PORTARIA Nº 014 – 2019 – Nomeia Servidora.
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PORTARIA Nº 016 – 2019 – Estabelece ponto facultativo.
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PORTARIA Nº 015 – 2019 – Estabelece horário de expediente.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 189-2019 – Nomeia Comissão de Ética Parlamentar para o 2º semestre de 2019.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 188-2019 – Dispõe sobre a primeira parcela do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 187-2019 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Resolução.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 186-2019 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar.
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LEI Nº 2649 – Autoriza, nos termos do art. 31, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Manoel Viana, o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do estado do Rio Grande do Sul S.A.
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LEI Nº 2648-2019 – Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal nº 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 042-2019 – Cria Gratificação de incentivo à produtividade aos Servidores da Área Elementar que atuam em frentes de trabalho.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 041-2019 – Cria Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial.
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LEI Nº 2651 – 2019 – 01 (um) Motorista.
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LEI Nº 2650 – 2019 – 01 (um) Fisioterapeuta.
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LEI Nº 2647 – 2019 – 01 (um) Servente.
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EXTRATO DE CONTRATO 001/2019 – Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019 – Processo Licitatório 003/2019 – Contratação de empresa que presta serviços de assessoria e consultoria
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019 – Processo Licitatório 003/2019 – Contratação de empresa que presta serviços de assessoria e consultoria
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RVE MAIO 2019
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RVE COMPLEMENTARES MAIO 2019
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RDI COMPLEMENTARES MAIO 2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 41-2019
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PORTARIA Nº 013-2019 – Exonera Servidora.
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LEI Nº 2646-2019 – 01 (um) Médico Clínico Geral.
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LEI Nº 2645-2019 – 01 (um) Técnico de Enfermagem.
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EDITAL 001 DE CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE
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RESOLUÇÃO Nº 062 – 2019 – Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação a todos servidores do Poder legislativo e da outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 185 – 2019 – Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Manoel Viana/RS, referente ao Exercício de 2016.