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Contas Executivo e Legislativo
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Plano de Carreira dos Servidores de Manoel Viana
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Lei Orgânica do Município de Manoel Viana
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Estrutura da Câmara Municipal de Manoel Viana
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 202-2020 – Nomeia Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar.
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Decisão TCE RS Contas de Gestão da Administração do Legislativo – Exercício 2019
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 201-2020 – Concede férias regulamentares ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 192-2019 – Nomeia Comissão Especial para analise de Projeto de Lei Complementar.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 198-2020 – Nomeia a Comissão Especial para estudo e elaboração de um Novo Código de Ética para este Poder Legislativo.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 197-2020 – Nomeia a Comissão de Ética Parlamentar para o 2º semestre de 2020.
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LEI Nº 2775 – 2020 – 01 (um) Enfermeiro.
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LEI Nº 2774 – 2020 – 01 (um) Enfermeiro.
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LEI Nº 2773 – 2020 – 01 (um) Enfermeiro.
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Relatório Ouvidoria 2019
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Decisão TCE RS Contas de Gestão da Administradora do Legislativo – Exercício 2017
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Decisão TCE RS Contas de Gestão do Administrador do Legislativo – Exercício 2018
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Decreto Legislativo nº 200-2020 Prestação de Contas de Governo Exercício 2017
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 – Locação de Máquina Copiadora
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Extrato de Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2020 – Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2020 – Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 195-2020 – Nomeia Comissão Especial para análise e escolha de imóvel para locação.
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CONTRATO 001/2020 – Contratação de empresa especializada para reforma do prédio deste Poder Legislativo
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO E DA TOMADA DE PREÇO
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AVISO DE SUSPENSÃO DAS LICITAÇÕES
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Edital de Tomada de Preço 002/2020 Correto – contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na para fornecimento de Sistema Integrado de Informática, sob a forma de locação, destinado a Gestão Pública da Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003-2020 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver antecipadamente duodécimo referente ao Exercício de 2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2020 – Restabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 029 – 2003 – Institui o Código de Ética Parlamentar.
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DECRETO LEGISLATIVO – Restringe a presença de público externo nas dependências do Poder Legislativo de Manoel Viana.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2020 – Normatiza, estabelece orientações procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19) neste Poder Legislativo.
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TOMADA DE PREÇO 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 001/2020 – Contratação de empresa especializada para realizar a REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANOEL VIANA, por empreitada global, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo