(55) 3256 – 2406
contato via telefone

07:00hs às 13:00hs
(segunda à sexta)

Avenida Ibicui, 257
97640-000 - Manoel Viana/RS

A Câmara
Legislações Municipais
Ouvidoria
Destaques
- Downloads
- Galeria
Licitações
Carta de Serviços
Relatório Anual de Gestão – Ouvidoria
Leis para Concursos
- Regime Jurídico
- Outras leis
Editais
- Editais de Concurso Público
- Editais de Licitação
Contratos da Câmara
Código de Ética
COVID-19
Regimento Interno
Lei Orgânica
Atas
- Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Lista de Presença
- Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Cronogramas
- Sessões Ordinárias e Extraordinárias

A Câmara
Legislações Municipais
Ouvidoria
Destaques
- Downloads
- Galeria
Licitações
Carta de Serviços
Relatório Anual de Gestão – Ouvidoria
Leis para Concursos
- Regime Jurídico
- Outras leis
Editais
- Editais de Concurso Público
- Editais de Licitação
Contratos da Câmara
Código de Ética
COVID-19
Regimento Interno
Lei Orgânica
Atas
- Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Lista de Presença
- Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Cronogramas
- Sessões Ordinárias e Extraordinárias

(55) 3256 – 2406
contato via telefone

07:00hs às 13:00hs
(segunda à sexta)

Avenida Ibicui, 257
97640-000 - Manoel Viana/RS

InícioPublicações LegaisLeis MunicipaisTributosLEI 821-2003 – Regulamenta Código Tributário

LEI 821-2003 – Regulamenta Código Tributário

Postado por: Administrador

Fazer download do arquivo

Portal do Servidor

Pesquisa de Avaliação

Sua opinião é muito importante para melhorarmos nosso atendimento e os serviços prestados.

clique aqui para acessar o formulário de pesquisa de avaliação

e-Sic de Manoel Viana

Serviço de Informações ao Cidadão

Pesquisar

Transparência

RGF
Balanços
SIAPC
Tomada de Contas

Reuniões Plenárias

Acompanhe nossas reuniões plenárias, todas as segundas-feiras às 19h00 via facebook.

LicitaCon

Permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento.

Portal da Transparência

O cidadão poderá acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Links

Câmara dos Deputados
Senado Federal
Interlegis
Licitações
Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Tribunal Regional Eleitoral

Copyright © 2016 Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana - RS