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Resoluções
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Projeto de Resolução 001/2022 – Correção e/ou reajuste do auxilio alimentação.
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RESOLUÇÃO Nº 067/2022 – “Correção e/ou Reajuste do Vale Alimentação”.
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RESOLUÇÃO Nº 066/2021- Revoga o parágrafo único do Inciso I, altera a redação do inciso II e acrescenta parágrafo único no inciso II todos do artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
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RESOLUÇÃO Nº 066/2021- Dispõe sobre ao novo horário das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
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Resolução 064 – Código de Ética
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003-2020 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver antecipadamente duodécimo referente ao Exercício de 2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2020 – Restabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2020 – Normatiza, estabelece orientações procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19) neste Poder Legislativo.
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RESOLUÇÃO Nº 062 – 2019 – Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação a todos servidores do Poder legislativo e da outras providências.
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RESOLUÇÃO MESA 004 – 2019
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RESOLUÇÃO DE MESA N 003 – 2019 – Suplementa Rubrica Orçamentária
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Resolução de Mesa Nº 005-2018 – Devolução Duodécimo Exercício 2018.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2018 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver antecipadamente duodécimo.
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RESOLUÇÃO DE MESA 003-2018 – Devolução antecipada de duodécimo.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002-2018 – Autoriza a ser representante legal e outorgar procuração.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004-2017 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo referente ao exercício de 2017.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003-2017 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver duodécimo referente ao exercício de 2017.
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Resolução de Mesa 002-2017 – “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver antecipadamente duodécimo”.
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RES. 061 – Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara Municipal de Manoel Viana.
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RESOLUÇÃO DE MESA 001- 2017 – Programação Financeira 2017
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RES. MESA 006 – Suplementa Rubrica
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RES. MESA 005 – Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a devolver antecipadamente duodécimo
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* RES 060 – 2016 – Dispõe sobre a concessão de pagamento de diárias, ressarcimentos, passagens de viagens e prestação de contas aos vereadores e servidores da Câmara e dá outras providências
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RES. 059 – 2016 – Dispões sobre Diárias e Ressarcimentos aos Vereadores e Servidores
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RES. 058 – 2016 – Dispões sobre Diárias e Ressarcimentos aos Vereadores e Servidores
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RES. 057 – 2016 – Altera a redação do art. 2º, §2º do art. 3º e art. 10 da Resolução nº. 051/2012
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RES. 056 – 2016 – Estabelece o local de Publicações Oficiais da Câmara
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RES. DE MESA 004 – 2016 – Autoriza a Câmara a devolver duodécimo antecipadamente
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RES. DE MESA 003 – 2016 – Autoriza a Câmara a suplementar rubrica orçamentária
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RES. DE MESA 002 – 2016 – Autoriza a Câmara a devolver duodécimo antecipadamente